Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 59, Certo ou Errado
O auxílio-inclusão pode ser acumulado com o seguro-desemprego.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 26-C, proíbe a acumulação do auxílio-inclusão com o seguro-desemprego, além de BPC, aposentadoria, pensão e benefício por incapacidade.
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Ver todasQuestão 60O beneficiário do auxílio-inclusão pode acumulá-lo com pensão de qualquer regime previdenciário.
Questão 61Sobre o auxílio-inclusão não incide desconto de contribuição.
Questão 62O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.
Questão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.
Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Questão 65O auxílio-inclusão admite atividade com remuneração de até três salários mínimos.