Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 44, Certo ou Errado
Extinta a atividade remunerada, a retomada do BPC suspenso exige sempre nova perícia médica da pessoa com deficiência.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 21-A, § 1º, dispõe o oposto ao autorizar a continuidade do pagamento sem nova perícia, respeitado o período de revisão.
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