Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 41, Certo ou Errado
Constatada irregularidade na concessão ou utilização do BPC, o benefício será cancelado.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 21, § 2º, determina o cancelamento do benefício quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização, conforme o tópico.
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