Questão de Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil (de 1923 a 1991)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Certo ou Errado
A Constituição Federal de 1988 inclui a previdência social entre os direitos sociais.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O inclui a previdência social entre os direitos sociais, e o a integra à seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
Mais questões de Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil (de 1923 a 1991)
Ver todasQuestão 6O INSS foi concebido como autarquia federal resultante da fusão do IAPAS com o INPS.
Questão 7A Lei 8.212/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 8.213/1991 institui o Plano de Custeio.
Questão 8Entre as finalidades previstas no art. 1º da Lei 8.213/1991, figuram a cobertura por desemprego involuntário e por encargos familiares,…
Questão 9O Decreto 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, data de janeiro de 1923.
Questão 10A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) foi editada em 1923, com o objetivo de criar as caixas de aposentadoria dos ferroviários.
Questão 11A Lei 15.257/2025 revogou expressamente a Lei Orgânica da Previdência Social, entre outras normas.