Questão de Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil (de 1923 a 1991)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Certo ou Errado
O Decreto 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, data de janeiro de 1923.
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Gabarito: Certo
Certo. O Decreto 4.682 é de 24 de janeiro de 1923 e marcou o início da legislação previdenciária ao criar caixas de aposentadoria e pensões nas empresas de estradas de ferro.
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Ver todasQuestão 10A Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) foi editada em 1923, com o objetivo de criar as caixas de aposentadoria dos ferroviários.
Questão 11A Lei 15.257/2025 revogou expressamente a Lei Orgânica da Previdência Social, entre outras normas.
Questão 12O Decreto-Lei 72/1966 criou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Questão 13O SINPAS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em substituição ao INSS.
Questão 14A Lei 8.029/1990 autorizou o Poder Executivo a instituir o INSS como autarquia federal.
Questão 15O INSS tem a natureza jurídica de empresa pública federal, resultante da fusão do IAPAS com o INPS.