A pensão por morte somente é devida se o segurado falecido já estiver aposentado na data do óbito.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 65, Certo ou Errado
A pensão por morte somente é devida se o segurado falecido já estiver aposentado na data do óbito.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 74 da Lei 8.213/1991 assegura a pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, de modo que a palavra somente torna o item incorreto.

Questão 66O valor do auxílio-reclusão é limitado a um salário mínimo, conforme a EC 103/2019.

Questão 67O auxílio-reclusão é pago diretamente ao segurado recolhido à prisão.

Questão 68O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime semiaberto.

Questão 69O auxílio-acidente é devido somente quando as sequelas redutoras da capacidade laborativa decorrerem de acidente do trabalho.

Questão 70O pagamento do auxílio-acidente independe de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão 71O salário-maternidade é devido por 180 dias, nos termos da Lei 8.213/1991.