Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 67, Certo ou Errado
O auxílio-reclusão é pago diretamente ao segurado recolhido à prisão.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 80 da Lei 8.213/1991 destina o auxílio-reclusão aos dependentes do segurado de baixa renda preso em regime fechado; o segurado preso não é o beneficiário dessa prestação.
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Ver todasQuestão 68O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime semiaberto.
Questão 69O auxílio-acidente é devido somente quando as sequelas redutoras da capacidade laborativa decorrerem de acidente do trabalho.
Questão 70O pagamento do auxílio-acidente independe de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
Questão 71O salário-maternidade é devido por 180 dias, nos termos da Lei 8.213/1991.
Questão 72O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou…
Questão 73O salário-família é devido ao contribuinte individual, na proporção do número de filhos ou equiparados.