Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte é rateada entre todos em partes iguais.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 40, Certo ou Errado
Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte é rateada entre todos em partes iguais.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 77 da Lei 8.213/1991 determina o rateio em partes iguais entre todos os pensionistas, independentemente da classe ou da idade de cada um.

Questão 41Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte é rateada conforme a idade de cada dependente.

Questão 42A pensão do cônjuge dura quatro meses se o segurado tiver menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união tiver menos de 2 anos.

Questão 43Na hipótese do art. 77, § 2º, V, b, da Lei 8.213/1991, a pensão do cônjuge dura seis meses.

Questão 44A morte do segurado por acidente ou doença profissional dispensa as 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união para a pensão do…

Questão 45Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.

Questão 46A cota da pensão do filho cessa aos 21 anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.