A morte do segurado por acidente ou doença profissional dispensa as 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união para a pensão do cônjuge.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 44, Certo ou Errado
A morte do segurado por acidente ou doença profissional dispensa as 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união para a pensão do cônjuge.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 77, § 2º-A, da Lei 8.213/1991 afasta essas duas exigências quando o óbito decorrer de acidente ou doença profissional ou do trabalho.

Questão 45Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.

Questão 46A cota da pensão do filho cessa aos 21 anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Questão 47A cota da pensão do filho estudante universitário cessa aos 24 anos.

Questão 48Com dependente inválido ou com deficiência, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.

Questão 49Com cinco ou mais dependentes remanescentes, preserva-se a pensão por morte em 100%.

Questão 50Com três dependentes remanescentes, a pensão por morte é sempre preservada em 100%.