A pensão do cônjuge dura quatro meses se o segurado tiver menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união tiver menos de 2 anos.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 42, Certo ou Errado
A pensão do cônjuge dura quatro meses se o segurado tiver menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união tiver menos de 2 anos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 77, § 2º, V, b, da Lei 8.213/1991 fixa esse prazo de 4 meses quando faltar uma das condições indicadas no dispositivo.

Questão 43Na hipótese do art. 77, § 2º, V, b, da Lei 8.213/1991, a pensão do cônjuge dura seis meses.

Questão 44A morte do segurado por acidente ou doença profissional dispensa as 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união para a pensão do…

Questão 45Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.

Questão 46A cota da pensão do filho cessa aos 21 anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Questão 47A cota da pensão do filho estudante universitário cessa aos 24 anos.

Questão 48Com dependente inválido ou com deficiência, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.