Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 45, Certo ou Errado
Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 77, § 2º-A, da Lei 8.213/1991 dispensa essas exigências para o óbito decorrente de acidente ou de doença profissional ou do trabalho.

Questão 46A cota da pensão do filho cessa aos 21 anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Questão 47A cota da pensão do filho estudante universitário cessa aos 24 anos.

Questão 48Com dependente inválido ou com deficiência, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.

Questão 49Com cinco ou mais dependentes remanescentes, preserva-se a pensão por morte em 100%.

Questão 50Com três dependentes remanescentes, a pensão por morte é sempre preservada em 100%.

Questão 51No auxílio-reclusão, a baixa renda é apurada pela média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores à prisão.