Na hipótese do art. 77, § 2º, V, b, da Lei 8.213/1991, a pensão do cônjuge dura seis meses.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 43, Certo ou Errado
Na hipótese do art. 77, § 2º, V, b, da Lei 8.213/1991, a pensão do cônjuge dura seis meses.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O dispositivo fixa a duração de quatro meses para a pensão do cônjuge nessa hipótese, e não de seis meses como consta do item.

Questão 44A morte do segurado por acidente ou doença profissional dispensa as 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união para a pensão do…

Questão 45Mesmo quando o óbito decorre de acidente, exigem-se 18 contribuições e 2 anos de casamento para a duração maior da pensão do cônjuge.

Questão 46A cota da pensão do filho cessa aos 21 anos, salvo se inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Questão 47A cota da pensão do filho estudante universitário cessa aos 24 anos.

Questão 48Com dependente inválido ou com deficiência, a pensão por morte corresponde a 100% até o limite máximo do RGPS.

Questão 49Com cinco ou mais dependentes remanescentes, preserva-se a pensão por morte em 100%.