Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, Certo ou Errado
A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do prazo de manutenção fixado no art. 15 da Lei 8.213/1991.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, § 4º, da Lei 8.213/1991 situa a perda no dia seguinte ao término do prazo de recolhimento do mês imediatamente posterior.
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