A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao do término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos do art. 15.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 18, Certo ou Errado
A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao do término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos do art. 15.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, § 4º, da Lei 8.213/1991 define esse momento exato da perda da qualidade de segurado, com remissão ao Plano de Custeio.

Questão 19A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do prazo de manutenção fixado no art. 15 da Lei 8.213/1991.

Questão 20O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por apenas seis meses após o livramento.

Questão 21O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade de segurado por doze meses após cessar a segregação.

Questão 22A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao término do prazo fixado no Plano de Custeio para recolhimento da contribuição…

Questão 23A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do período de graça, independentemente do prazo de recolhimento da contribuição…

Questão 24O período de graça do inciso II do art. 15 da Lei 8.213/1991 é acrescido de doze meses para o segurado desempregado que comprove essa…