Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Certo ou Errado
As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao segurado facultativo.
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Gabarito: Errado
Errado. Conforme o tópico, essas prorrogações dizem respeito ao inciso II do art. 15 e não se aplicam ao segurado facultativo do inciso VI, com prazo próprio.
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Questão 19A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do prazo de manutenção fixado no art. 15 da Lei 8.213/1991.
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Questão 21O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade de segurado por doze meses após cessar a segregação.
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Questão 23A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do período de graça, independentemente do prazo de recolhimento da contribuição…