O acréscimo de 12 meses ao período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação por registro no órgão próprio.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 14, Certo ou Errado
O acréscimo de 12 meses ao período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação por registro no órgão próprio.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991 condiciona o acréscimo à comprovação da situação por registro no órgão próprio do Ministério competente.

Questão 15O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 36 meses.

Questão 16O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 48 meses.

Questão 17As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao segurado facultativo.

Questão 18A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao do término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês…

Questão 19A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do prazo de manutenção fixado no art. 15 da Lei 8.213/1991.

Questão 20O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por apenas seis meses após o livramento.