O segurado retido ou recluso mantém a qualidade até 6 meses após o livramento.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 11, Certo ou Errado
O segurado retido ou recluso mantém a qualidade até 6 meses após o livramento.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, IV, da Lei 8.213/1991 fixa em 12 meses o período de graça após o livramento, e não em 6 meses como consta do item.

Questão 12O segurado incorporado às Forças Armadas mantém a qualidade até 12 meses após o licenciamento.

Questão 13O desempregado tem acréscimo de 12 meses ao período de graça, comprovada a situação pelo registro no órgão próprio.

Questão 14O acréscimo de 12 meses ao período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação por registro no órgão próprio.

Questão 15O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 36 meses.

Questão 16O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 48 meses.

Questão 17As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao segurado facultativo.