Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Certo ou Errado
O segurado incorporado às Forças Armadas mantém a qualidade até 12 meses após o licenciamento.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, V, da Lei 8.213/1991 fixa em três meses o período de graça após o licenciamento do segurado incorporado às Forças Armadas.
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Ver todasQuestão 13O desempregado tem acréscimo de 12 meses ao período de graça, comprovada a situação pelo registro no órgão próprio.
Questão 14O acréscimo de 12 meses ao período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação por registro no órgão próprio.
Questão 15O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 36 meses.
Questão 16O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 48 meses.
Questão 17As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao segurado facultativo.
Questão 18A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao do término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês…