Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
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Questão 15, Certo ou Errado
O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 36 meses.
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Gabarito: Certo
Certo. Conjugam-se o inciso II e os §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991: 12 meses, ampliados a 24 e acrescidos de 12 pelo desemprego.
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Ver todasQuestão 16O segurado com mais de 120 contribuições que fique desempregado pode manter a qualidade por até 48 meses.
Questão 17As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao segurado facultativo.
Questão 18A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao do término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês…
Questão 19A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do prazo de manutenção fixado no art. 15 da Lei 8.213/1991.
Questão 20O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por apenas seis meses após o livramento.
Questão 21O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade de segurado por doze meses após cessar a segregação.