Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)
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Questão 20, Certo ou Errado
O segurado pode excluir contribuições da média que reduzam o valor do benefício ainda que deixe de cumprir o tempo mínimo exigido.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 26, § 6º, da EC 103/2019 só autoriza a exclusão quando mantido o tempo mínimo de contribuição exigido para o benefício.
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Ver todasQuestão 21O auxílio-acidente integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.
Questão 22O valor do auxílio-acidente não integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.
Questão 23O décimo terceiro salário não é considerado entre os ganhos habituais para o cálculo do salário de benefício.
Questão 24O décimo terceiro salário integra os ganhos habituais considerados no cálculo do salário de benefício.
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Questão 26No período de cálculo, o salário de benefício do benefício por incapacidade pode servir como salário de contribuição em valor inferior a um…