Podem ser excluídas da média as contribuições que reduzam o valor do benefício, mantido o tempo mínimo exigido.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

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Questão 19, Certo ou Errado
Podem ser excluídas da média as contribuições que reduzam o valor do benefício, mantido o tempo mínimo exigido.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26, § 6º, da EC 103/2019 permite essa exclusão, mantido o tempo mínimo, e impede o aproveitamento do tempo excluído para acréscimo ou averbação.

Questão 20O segurado pode excluir contribuições da média que reduzam o valor do benefício ainda que deixe de cumprir o tempo mínimo exigido.

Questão 21O auxílio-acidente integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.

Questão 22O valor do auxílio-acidente não integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.

Questão 23O décimo terceiro salário não é considerado entre os ganhos habituais para o cálculo do salário de benefício.

Questão 24O décimo terceiro salário integra os ganhos habituais considerados no cálculo do salário de benefício.

Questão 25Se houver benefício por incapacidade no período de cálculo, sua duração é contada e o salário de benefício é considerado como salário de…