O valor do auxílio-acidente não integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

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Questão 39, Certo ou Errado
O valor do auxílio-acidente não integra o salário de contribuição para o cálculo do salário de benefício de aposentadoria.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 31 da Lei 8.213/1991 prevê expressamente que o auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício da aposentadoria.

Questão 40A renda mensal do benefício substitutivo do rendimento do trabalho pode ultrapassar o limite máximo do salário de contribuição,…

Questão 41O art. 33 da Lei 8.213/1991 ressalva o disposto no art. 45 ao tratar do limite máximo da renda mensal do benefício.

Questão 42O décimo terceiro salário integra os ganhos habituais considerados no cálculo do salário de benefício.

Questão 43Se no período de cálculo houver benefício por incapacidade, sua duração é contada, considerando-se como salário de contribuição o salário…

Questão 44O salário de benefício considerado como salário de contribuição, na hipótese do art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991, pode ser inferior a um…

Questão 45O art. 26, § 6º, da EC 103/2019 permite excluir contribuições que reduzam o valor do benefício, mantido o tempo mínimo exigido.