Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Certo ou Errado
O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua no âmbito residencial.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso II, da Lei 8.213/1991 descreve o empregado doméstico pela prestação de serviço de natureza contínua no âmbito residencial da pessoa ou da família.
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Ver todasQuestão 12Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.
Questão 13Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.
Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.
Questão 15O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.
Questão 16O cônjuge ou companheiro que trabalhe com o grupo familiar do produtor rural pode ser segurado especial.
Questão 17O filho maior de 14 anos que trabalha com o grupo familiar enquadra-se como segurado especial, nos termos da Lei 8.213/1991.