Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 12, Certo ou Errado
Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso V, alínea h, da Lei 8.213/1991 inclui nessa categoria quem exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Questão 13Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.

Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.

Questão 15O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.

Questão 16O cônjuge ou companheiro que trabalhe com o grupo familiar do produtor rural pode ser segurado especial.

Questão 17O filho maior de 14 anos que trabalha com o grupo familiar enquadra-se como segurado especial, nos termos da Lei 8.213/1991.

Questão 18O regime de economia familiar do segurado especial admite a manutenção de empregados permanentes, desde que o trabalho familiar seja…