Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 13, Certo ou Errado
Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, inciso V, alínea h, da Lei 8.213/1991 alcança a atividade por conta própria com fins lucrativos ou não, de modo que a palavra somente restringe indevidamente a regra.

Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.

Questão 15O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.

Questão 16O cônjuge ou companheiro que trabalhe com o grupo familiar do produtor rural pode ser segurado especial.

Questão 17O filho maior de 14 anos que trabalha com o grupo familiar enquadra-se como segurado especial, nos termos da Lei 8.213/1991.

Questão 18O regime de economia familiar do segurado especial admite a manutenção de empregados permanentes, desde que o trabalho familiar seja…

Questão 19No regime de economia familiar, o trabalho dos membros da família é indispensável ao núcleo e exercido em condição de mútua dependência.