É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 10, Certo ou Errado
É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, inciso I, alínea a, da Lei 8.213/1991 exige serviço de natureza não eventual para o enquadramento como empregado, de modo que o termo eventual torna o item incorreto.

Questão 11O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua no âmbito residencial.

Questão 12Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.

Questão 13Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.

Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.

Questão 15O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.

Questão 16O cônjuge ou companheiro que trabalhe com o grupo familiar do produtor rural pode ser segurado especial.