O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer, concomitantemente, atividade abrangida pelo RGPS.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 1, Certo ou Errado
O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer, concomitantemente, atividade abrangida pelo RGPS.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 12 da Lei nº 8.213/1991 exclui do RGPS o servidor amparado por regime próprio, mas seu § 1º o torna segurado obrigatório quanto à atividade concomitante abrangida por esse regime geral.

Questão 2O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade.

Questão 3O empregado doméstico presta serviço de natureza eventual no âmbito residencial.

Questão 4Quem exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é filiado apenas em relação à de maior remuneração.

Questão 5O trabalhador avulso presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

Questão 6Nos termos do art. 13 da Lei 8.213/1991, é segurado facultativo o maior de 14 anos que se filia ao RGPS mediante contribuição, desde que…

Questão 7Incumbe ao dependente promover a sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.