Quem exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é filiado apenas em relação à de maior remuneração.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 4, Certo ou Errado
Quem exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é filiado apenas em relação à de maior remuneração.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, § 2º, da Lei nº 8.213/1991 dispõe que quem exerce mais de uma atividade é filiado obrigatoriamente em relação a cada uma delas, sem escolha pela de maior remuneração.

Questão 5O trabalhador avulso presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

Questão 6Nos termos do art. 13 da Lei 8.213/1991, é segurado facultativo o maior de 14 anos que se filia ao RGPS mediante contribuição, desde que…

Questão 7Incumbe ao dependente promover a sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.

Questão 8Para o segurado facultativo, a filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

Questão 9É segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza não eventual a empresa, conforme a Lei 8.213/1991.

Questão 10É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.