Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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  1. Questão 3, Certo ou Errado

    O empregado doméstico presta serviço de natureza eventual no âmbito residencial.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 11, II, da Lei nº 8.213/1991 caracteriza o empregado doméstico pela prestação de serviço de natureza contínua no âmbito residencial, e não eventual, como afirma o item.

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