O trabalhador avulso presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 5, Certo ou Errado
O trabalhador avulso presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, VI, da Lei nº 8.213/1991 define o trabalhador avulso como quem presta serviço a diversas empresas sem vínculo empregatício, característica que o distingue do segurado empregado no RGPS.

Questão 6Nos termos do art. 13 da Lei 8.213/1991, é segurado facultativo o maior de 14 anos que se filia ao RGPS mediante contribuição, desde que…

Questão 7Incumbe ao dependente promover a sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.

Questão 8Para o segurado facultativo, a filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

Questão 9É segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza não eventual a empresa, conforme a Lei 8.213/1991.

Questão 10É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.

Questão 11O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua no âmbito residencial.