Para o segurado obrigatório, a filiação depende da inscrição formalizada e do pagamento da primeira contribuição.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 26, Certo ou Errado
Para o segurado obrigatório, a filiação depende da inscrição formalizada e do pagamento da primeira contribuição.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo Decreto 3.048/1999, art. 20, § 1º, a filiação do segurado obrigatório decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada; a inscrição formalizada com pagamento é regra do facultativo.

Questão 27Para o segurado facultativo, a filiação decorre da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição.

Questão 28Inscrição é o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, com a comprovação dos dados pessoais.

Questão 29O militar da União amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS.

Questão 30O servidor público efetivo amparado por regime próprio é segurado obrigatório do RGPS em razão do cargo que ocupa, ainda que não exerça…

Questão 31O aposentado pelo RGPS que volta a trabalhar em atividade abrangida por esse regime fica dispensado de filiação e de contribuição em…

Questão 32O produtor rural pode enquadrar-se como segurado especial, desde que atendidas as exigências legais do regime de economia familiar.