O aposentado pelo RGPS que volta a trabalhar em atividade abrangida por esse regime fica dispensado de filiação e de contribuição em relação a essa atividade.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 31, Certo ou Errado
O aposentado pelo RGPS que volta a trabalhar em atividade abrangida por esse regime fica dispensado de filiação e de contribuição em relação a essa atividade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, § 3º, da Lei 8.213/1991 considera esse aposentado segurado obrigatório em relação à atividade exercida, de modo que não há dispensa de filiação ou contribuição.

Questão 32O produtor rural pode enquadrar-se como segurado especial, desde que atendidas as exigências legais do regime de economia familiar.

Questão 33Pessoa que presta serviço de natureza contínua em residência de família, sem finalidade lucrativa para esta, enquadra-se como empregado…

Questão 34Servidor efetivo amparado por regime próprio que também atua como autônomo é segurado obrigatório do RGPS em relação à atividade autônoma.

Questão 35Estudante de 17 anos, sem atividade remunerada e não incluído no art. 11 da Lei 8.213/1991, pode filiar-se como segurado facultativo,…

Questão 36Pelo art. 11 do Decreto 3.048/1999, o adolescente de 15 anos que não exerça atividade remunerada pode filiar-se como segurado facultativo.

Questão 37O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia…