O produtor rural pode enquadrar-se como segurado especial, desde que atendidas as exigências legais do regime de economia familiar.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 32, Certo ou Errado
O produtor rural pode enquadrar-se como segurado especial, desde que atendidas as exigências legais do regime de economia familiar.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso VII, da Lei 8.213/1991 inclui o produtor rural entre os segurados especiais e seu § 1º define o regime de economia familiar exigido.

Questão 33Pessoa que presta serviço de natureza contínua em residência de família, sem finalidade lucrativa para esta, enquadra-se como empregado…

Questão 34Servidor efetivo amparado por regime próprio que também atua como autônomo é segurado obrigatório do RGPS em relação à atividade autônoma.

Questão 35Estudante de 17 anos, sem atividade remunerada e não incluído no art. 11 da Lei 8.213/1991, pode filiar-se como segurado facultativo,…

Questão 36Pelo art. 11 do Decreto 3.048/1999, o adolescente de 15 anos que não exerça atividade remunerada pode filiar-se como segurado facultativo.

Questão 37O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia…

Questão 38Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.