Questão de Seguridade Social: conceito, objetivos e financiamento na Constituição (CF, arts. 194 e 195)
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Questão 21, Certo ou Errado
A contribuição do empregador prevista no art. 195 da Constituição incide somente sobre a folha de salários dos empregados com vínculo.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 195, inciso I, da Constituição prevê incidência sobre folha e rendimentos pagos mesmo sem vínculo, além da receita ou faturamento e do lucro, o que afasta a restrição.
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