Questão de Seguridade Social: conceito, objetivos e financiamento na Constituição (CF, arts. 194 e 195)
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Questão 27, Certo ou Errado
O pescador artesanal que exerce atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribui com alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 195, § 8º, da Constituição aplica essa forma de contribuição ao produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais e ao pescador artesanal em economia familiar sem empregados permanentes.
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