Questão de Decreto 9.830/2019 — motivação, consequências da decisão e responsabilização por erro grosseiro (LINDB, arts. 20 a 30)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Certo ou Errado
O elevado valor do dano ao erário caracteriza, por si só, erro grosseiro.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O erro grosseiro é definido pela conduta, manifesta, evidente e inescusável, com culpa grave. O valor do dano, por si só, não o caracteriza, conforme o Decreto 9.830/2019.
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