A IN 98/2022 autorizou a aplicação da IN 5/2017, no que couber, às contratações de serviços regidas pela Lei 14.133/2021.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 9, Certo ou Errado
A IN 98/2022 autorizou a aplicação da IN 5/2017, no que couber, às contratações de serviços regidas pela Lei 14.133/2021.
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Gabarito: Certo
Certo. A IN SEGES/ME 98/2022 permitiu aplicar a IN 5/2017, no que couber, às licitações e contratações diretas de serviços sob a Lei 14.133/2021, mantendo seu uso depois da nova lei.

Questão 10Na terceirização, são vedadas a pessoalidade e a subordinação direta entre os empregados da contratada e a administração.

Questão 11O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.

Questão 12Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.

Questão 13Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.

Questão 14O instrumento de medição de resultado (IMR) afere a qualidade dos serviços e ajusta o pagamento ao desempenho da contratada.

Questão 15Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, pode-se usar conta-depósito vinculada para provisões trabalhistas.