Questão de O Detran como autarquia estadual e as competências do órgão executivo de trânsito (CTB, art. 22)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
As competências de habilitação e de registro de veículos exercidas pelo Detran, segundo o , são exercidas
- A)
por competência exclusiva e originária do estado.
- B)
por competência comum, sem participação da União.
- C)
por convênio com o município de cada circunscrição.
- D)
por designação direta do Cetran de cada estado.
- E)
por delegação do órgão federal competente.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Os incisos II e III do preveem que habilitação e registro são exercidos por delegação do órgão federal, sendo originalmente da União. Apresentar a atribuição como estadual exclusiva é a armadilha frequente nessa cobrança.
- A)
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