A companhia pode deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, somado ao das reservas de capital, exceder 30% do capital social.

Questão de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC

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Questão 8, Agente PF, Certo ou Errado
A companhia pode deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, somado ao das reservas de capital, exceder 30% do capital social.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 193, § 1º, da Lei 6.404/1976 traz essa faculdade: atingidos os 30% do capital social somando reserva legal e reservas de capital, a companhia pode deixar de constituir a reserva legal.

Questão 9As demonstrações financeiras devem ser complementadas por notas explicativas.

Questão 10As companhias fechadas estão obrigadas a elaborar a demonstração do valor adicionado.

Questão 11Se o estatuto for omisso, o dividendo obrigatório corresponde à metade do lucro líquido do exercício ajustado.

Questão 12Os pronunciamentos técnicos do CPC aplicam-se às companhias abertas independentemente de aprovação pela CVM.

Questão 13A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória para as companhias abertas.

Questão 14As companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões estão obrigadas a elaborar a DFC.