Questão de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
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Questão 5, Certo ou Errado
A Convenção aplica-se às distinções que um Estado-parte faça entre cidadãos e não cidadãos.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 1º, § 2º, da Convenção exclui expressamente de seu alcance as distinções feitas por um Estado-parte entre cidadãos e não cidadãos, o oposto do que o item afirma.
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