Questão de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
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Questão 8, Certo ou Errado
Segundo a Constituição, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 5º, XLII, da Constituição define a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, regra complementada pela Lei 7.716/1989.
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