Questão de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Certo ou Errado
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial é composto por 10 peritos eleitos pelos Estados-partes.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 8º da Convenção prevê o CERD com 18 peritos e mandato de 4 anos. O número de 10 peritos não corresponde à composição estabelecida para esse comitê.
Mais questões de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
Ver todasQuestão 5A Convenção aplica-se às distinções que um Estado-parte faça entre cidadãos e não cidadãos.
Questão 6A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi adotada pela ONU em 1965.
Questão 7Medidas especiais temporárias adotadas para assegurar o progresso de grupos raciais não são consideradas discriminação racial pela…
Questão 8Segundo a Constituição, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Questão 1Medidas especiais destinadas a assegurar o progresso de grupos raciais podem ser mantidas indefinidamente, mesmo após alcançados os seus…
Questão 2A discriminação racial, nos termos da Convenção, pode configurar-se pelo efeito da medida, ainda que sem intenção discriminatória.