Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956
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Questão 8, Certo ou Errado
No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 2.889/1956 tipifica as condutas de genocídio no direito interno e pune também a associação e a incitação direta e pública. A Lei 8.072/1990 trata essas hipóteses como crime hediondo.
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Ver todasQuestão 1A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
Questão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.
Questão 4A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.
Questão 5Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.
Questão 6Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.