Questão de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Certo ou Errado
A carteira de identidade emitida para pessoa com 60 anos ou mais tem validade indeterminada.
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Gabarito: Certo
Certo. O Decreto 10.977/2022 estabelece validade conforme a faixa etária: 5 anos até 11 anos de idade, 10 anos dos 12 aos 59, e indeterminada para pessoas com 60 anos ou mais.
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Ver todasQuestão 8O requerente sem inscrição no CPF não pode obter a nova carteira de identidade.
Questão 1A carteira de identidade emitida para pessoa com 65 anos de idade tem validade de 10 anos.
Questão 2Para a expedição da carteira de identidade, basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
Questão 3A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita.
Questão 4A emissão de nova carteira de identidade em outra unidade da Federação gera um segundo número de registro geral, distinto do anterior.
Questão 5A inclusão do nome social na carteira de identidade depende de apresentação de documento que comprove o uso desse nome.