Questão de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Certo ou Errado
A inclusão do nome social na carteira de identidade depende de apresentação de documento que comprove o uso desse nome.
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Gabarito: Errado
Errado. O nome social é campo facultativo e, pelo Decreto 10.977/2022, é incluído a pedido da pessoa, sem documento comprobatório. A exigência de prova afirmada pelo item não existe na regulamentação.
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Ver todasQuestão 6No modelo da carteira de identidade instituído pelo Decreto 10.977/2022, o CPF é adotado como número de registro geral nacional.
Questão 7A carteira de identidade emitida para pessoa com 60 anos ou mais tem validade indeterminada.
Questão 8O requerente sem inscrição no CPF não pode obter a nova carteira de identidade.
Questão 1A carteira de identidade emitida para pessoa com 65 anos de idade tem validade de 10 anos.
Questão 2Para a expedição da carteira de identidade, basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
Questão 3A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita.