Questão de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
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Questão 6, Certo ou Errado
No modelo da carteira de identidade instituído pelo Decreto 10.977/2022, o CPF é adotado como número de registro geral nacional.
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Gabarito: Certo
Certo. O Decreto 10.977/2022 adotou o CPF como registro geral nacional no modelo atual, para acabar com a numeração estadual. Assim, nova emissão em outra unidade da federação conta como segunda via.
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Ver todasQuestão 7A carteira de identidade emitida para pessoa com 60 anos ou mais tem validade indeterminada.
Questão 8O requerente sem inscrição no CPF não pode obter a nova carteira de identidade.
Questão 1A carteira de identidade emitida para pessoa com 65 anos de idade tem validade de 10 anos.
Questão 2Para a expedição da carteira de identidade, basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
Questão 3A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita.
Questão 4A emissão de nova carteira de identidade em outra unidade da Federação gera um segundo número de registro geral, distinto do anterior.