Questão de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
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Questão 8, Certo ou Errado
O requerente sem inscrição no CPF não pode obter a nova carteira de identidade.
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Gabarito: Errado
Errado. A falta de CPF não impede a expedição do documento: o requerente sem inscrição é inscrito de ofício pelo próprio órgão expedidor, já que o CPF funciona como registro geral nacional.
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Ver todasQuestão 1A carteira de identidade emitida para pessoa com 65 anos de idade tem validade de 10 anos.
Questão 2Para a expedição da carteira de identidade, basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
Questão 3A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita.
Questão 4A emissão de nova carteira de identidade em outra unidade da Federação gera um segundo número de registro geral, distinto do anterior.
Questão 5A inclusão do nome social na carteira de identidade depende de apresentação de documento que comprove o uso desse nome.
Questão 6No modelo da carteira de identidade instituído pelo Decreto 10.977/2022, o CPF é adotado como número de registro geral nacional.