A filial de empresa já cadastrada tem redução de 50% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

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Questão 50, Agente Administrativo PF, Certo ou Errado
A filial de empresa já cadastrada tem redução de 50% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.
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Gabarito: Certo
Certo. As reduções da TCFPQ são de 70% para microempresa, 40% para empresa de pequeno porte e 50% para filial de empresa já cadastrada na Polícia Federal.

Questão 51A microempresa tem redução de 70% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.

Questão 52A empresa de pequeno porte tem redução de 70% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.

Questão 53Na dosimetria das penalidades da Lei 10.357/2001, considera-se a quantidade de produto apreendida.

Questão 54A autorização especial da Polícia Federal destina-se a quem exerce atividade habitual com produto químico controlado.

Questão 55Importar produto químico controlado sem a autorização prévia exigida configura infração administrativa.

Questão 56Dificultar a fiscalização da Polícia Federal é conduta prevista como infração administrativa na Lei 10.357/2001.