A empresa de pequeno porte tem redução de 70% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

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Questão 52, Agente Administrativo PF, Certo ou Errado
A empresa de pequeno porte tem redução de 70% no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.
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Gabarito: Errado
Errado. A empresa de pequeno porte tem redução de 40% na TCFPQ; a redução de 70% é a concedida à microempresa, e a de 50%, à filial de empresa já cadastrada.

Questão 53Na dosimetria das penalidades da Lei 10.357/2001, considera-se a quantidade de produto apreendida.

Questão 54A autorização especial da Polícia Federal destina-se a quem exerce atividade habitual com produto químico controlado.

Questão 55Importar produto químico controlado sem a autorização prévia exigida configura infração administrativa.

Questão 56Dificultar a fiscalização da Polícia Federal é conduta prevista como infração administrativa na Lei 10.357/2001.

Questão 57Exercer atividade com produto químico controlado sem licença constitui crime tipificado na própria Lei 10.357/2001.

Questão 58A Lei 10.357/2001 só incide sobre os produtos químicos depois de transformados em substância entorpecente.