Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 58, Agente Administrativo PF, Certo ou Errado
A Lei 10.357/2001 só incide sobre os produtos químicos depois de transformados em substância entorpecente.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A lei atua antes do tráfico, controlando insumos, como solventes, ácidos e precursores, que possam ser usados na elaboração de drogas, e não o produto já transformado.
Mais questões de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Ver todasQuestão 59A empresa notificada pela Polícia Federal dispõe de 30 dias para regularizar sua situação.
Questão 60A paralisação da atividade com produto químico controlado pode ser comunicada à Polícia Federal em até 90 dias.
Questão 61Os documentos de operações com produtos químicos controlados devem ser guardados por dois anos.
Questão 62As instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde são isentas da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.
Questão 1Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) controlar e fiscalizar os produtos químicos que possam ser utilizados na…
Questão 2A relação dos produtos químicos sujeitos a controle é definida em portaria do Ministro da Justiça.